15.10.07


Direitos humanos, segurança público e tráfico de seres humanos

No dia 27/09 eu (Rafael), Ana Teresa, Irmã Judith, Marilda, Roseli e Marina fomos ao Pateo do Colégio para o encontro que tratava de tráfico de pessoas , o evento seria quinta e sexta-feira.
No primeiro dia o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, compôs a mesa de abertura, deu seus comprimentos, disse que se sentia honrado pelo fato do evento estar sendo realizado em sua cidade e desejou um bom evento a todos.


Outra personalidade presente foi Romeu Tuma, que pediu a união de todos (federais, estaduais, municipais e a sociedade) para o enfrentamento do tráfico, disse que no final de 2006 começou o trabalho no aeroporto de Guarulhos para evitar “seqüestros”, além do atendimento a brasileiros deportados.
Depois o Secretário Estadual de Segurança Pública contou que há departamentos específicos sobre tráfico de pessoas.
José Gregori, presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos – SP, tocou em um assunto super interessante, a fiscalização do trabalho escravo, há muitos políticos que são contra a fiscalização por serem fazendeiros e ter em suas terras trabalhadores escravos.

Deveria haver uma confiscação das terras daqueles que possuírem trabalho escravo. (José Gregori).
Foi relatado na primeira mesa que o povo não sabe o que são direitos humanos, confundem com ter sorte com relação a bandidos. Deveria haver trabalhos pedagógicos para esclarecer os direitos humanos que já existem desde 1986, capacitar pessoas que teriam função de multiplicador de informações.

Antônio Rodrigues de Freitas Junior nos mostrou as dificuldades em extinguir o tráfico de pessoas por envolver muito dinheiro, pois é o terceiro trafico que traz maior lucro, perdendo apenas para armas e a campeã, drogas.
Depois nos contou uma triste história de alguns bolivianos que diziam que preferiam ser escravizados no Brasil, a ser desempregado na Bolívia.
Direto dos EUA assistimos Mohamed Y. Mattar do Projeto Proteção do Instituto de Políticas Internacionais da Escola de Estudos Internacionais Avançados (SAIS) da Universidade Johs Hopkins em Washington, disse que ficava feliz em ver que o Brasil fazia algo pelo tráfico, falou sobre o tráfico interno no Egito onde crianças trabalhavam, principalmente na agricultura.
Relatou sobre o turismo sexual no Brasil e que se um Estado Unidense ou residente dos EUA participar de exploração infantil ou turismo sexual ele recebe a pena de 22 a 30 anos de prisão, e se a criança for menor de 14 anos a pena pode ser até prisão perpetua, na Costa Rica a pena é de 15 a 16 anos e quando você desembarca no país já é avisado sobre o assunto, as ONG’s tem um papel importante que é alertar as pessoas dos perigos, e o assunto deveria ser introduzido nas escolas, universidades, etc.
Dito também que quando a policia pega tais quadrilhas, além de prendê-las deve-se confiscar seus bens para compensar as vitimas e as mesmas têm o direito de processa-los.
Dr. Paul Brunet contou sobre a abordagem no Canadá nos mostrando os 4P’s:
*Prevenção
*Proteção à vitima
*Processo aos criminosos
*Parcerias

E outras medidas que devem ser tomadas:

Deve-se apoiar a vitima diante de um possível processo
Um treinamento com policiais, como lidar com o assunto
Buscar contatos de ajuda
Fazer valer a lei – diretrizes para proteção da vitima
Se preciso, indicar as vitimas a lares e abrigos
E sensibilizar os juízes, além de treiná-los

Depois o deputado Nelson Pelegrino nos contou um fato ridículo, que pessoas que escravizam outras e são pegas tem como pena pagar algumas cestas, a Dr. Bárbara Campos pediu uma cooperação internacional e da polícia, além de uma maior atenção das pessoas.
Andréa Nwabasili e João Rodrigues Bonvicino que são Assessores Técnicos do Escritório de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos querem a capacitação de defensorias públicas, capacitação da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Dr. Moacir Moliteno Dias, Delegado de Polícia Federal falou sobre a INTERPOL (Policia Internacional), a sede fica na França, mas existe essa policia em mais de cem países, cada país paga uma quantia por tal trabalho, a quantia de dinheiro a ser paga leva em consideração o tamanho da população, tamanho do território, economia do país, PIB, etc. O Brasil por exemplo, paga 600 mil ao ano para ser integrada nesse serviço, os EUA pagam 10 milhões por ano. Essa policia não se envolve com coisas relacionadas à política, religião e nem questões raciais, a cada vez que um criminoso é preso pela INTERPOL tem seu DNA aprendido para o banco de dados, e nos impressionou falando sobre a enorme estrutura e a tecnologia que eles usufruem. Eles trabalham contra crimes a pessoas, patrimônios, menores, fraudes, tráficos, etc. A INTERPOL tem como objetivo combater o abuso e a exploração de seres humanos, e também o tráfico de crianças, seqüestros parentais (como quando um pai foge com a criança e a mãe procura o mesmo, a policia prende o pai e o filho, depois é feito o julgamento), pretendem integrar seu trabalho com a Policia Civil, Policia Militar e a Policia Rodoviária.

Linha do Tráfico:
Do / Para
Norte / Guiana Francesa
Nordeste / Fortaleza, Natal, Recife e Salvador (turismo sexual)
Centro-oeste (GO) / Europa
Sudeste (MG) / Europa e EUA
Sul (PR) / Europa, principalmente Espanha pela facilidade no idioma

Márcia Heloisa Mendonça Ruiz – Delegada da Policia Civil do Estado de São Paulo.
Mostrou que algumas oficinas que têm bolivianos trabalhando na confecção vendem o produto para algumas empresas famosas como a Marisa e a C&A, e falou que a busca do povo por baixo preço acabam de certa forma incentivando esse trabalho escravo.
Vimos lá uma coisa hilária, que era uma tabela com os preços de um rim.

Conhecemos também Paulo Illes, Coordenador Geral do Centro de Apoio ao Migrante (CAMI), ele falou um pouco do que esse projeto faz, entre suas ações temos artes plásticas, a regularização migratória, inclusão digital, assistência psico-social e um curso de idiomas. Lá eles têm migrantes de 18 países, 89,24% são da Bolívia, 64% são homens e 35% mulheres, 76% trabalham no ramo de confecções, 65% das pessoas que os procuram vão atrás de informações sobre regularização migratória (documentação).

Na ultima mesa tivemos Pedro César Bernardo Iglesias, representante oficial da “Camisaria Geral de Estrangeiros”, falando do tráfico na Espanha onde 12 milhões de euros são movidos por ano com a prostituição.


Peço desculpas ao caro leitor por estender tanto esse meu texto, mas era impossível transcrever em poucas linhas as tantas informações que lá adquirimos. Houve no evento discussões, pois é um assunto tenso a ser trabalhado, algo que a sociedade deveria dar mais atenção, enfim o evento foi muito bom e teve uma bela organização.

Rafael Neves Biazão

Um comentário:

Rita da Cássia disse...

Excelente!
Nossa estava saudosa dos textos de vocês! Que bom que o projeto voltou! Quando poderei fazer uma visita?